É possível transmitir criptomoedas por herança?
Sim, as criptomoedas podem ser transmitidas por herança. No entanto, ter o direito legal de herdar esses ativos e conseguir acessá-los efetivamente são duas coisas diferentes.
Tudo depende da legislação do país e da forma como os fundos são armazenados. A lei pode reconhecer as criptomoedas como bens herdáveis, mas isso não garante que o herdeiro consiga acessar a carteira.
É importante considerar dois aspectos:
-
O direito legal à herança é determinado pela legislação do país.
-
O acesso técnico aos ativos depende de onde as criptomoedas estão armazenadas e da disponibilidade das chaves privadas ou da frase-semente.
Mesmo que a legislação não regule diretamente essa questão, o proprietário pode tomar medidas antecipadas para garantir que os herdeiros consigam acessar os fundos.
Se as criptomoedas estiverem armazenadas em uma exchange
O herdeiro deve entrar em contato com o suporte da exchange e apresentar documentos que comprovem seu direito à herança. Após analisar a documentação, a plataforma determinará se os ativos podem ser transferidos e quais documentos adicionais serão necessários.
O processo pode levar de algumas semanas a vários meses. Em casos mais complexos, pode durar um ano ou mais. A exchange pode transferir as criptomoedas para outra conta sem conceder ao herdeiro acesso à conta original do falecido.
Se as criptomoedas estiverem armazenadas em uma carteira não custodial
A situação é mais complicada. O proprietário controla os próprios fundos, o que significa que uma exchange ou outra organização não poderá recuperar suas chaves privadas.
Se o herdeiro não souber a frase-semente ou não tiver acesso à chave privada, poderá perder permanentemente a possibilidade de movimentar as criptomoedas. Nem mesmo um testamento resolve esse problema: ele confirma o direito legal à herança, mas não garante o acesso à carteira.
Como preparar as criptomoedas para serem transmitidas aos herdeiros?
-
Fazer um testamento e elaborar uma lista dos ativos. Informar quais criptomoedas, carteiras e exchanges utiliza. As frases-semente e as chaves privadas não devem ser incluídas diretamente no testamento, pois, em alguns países, seu conteúdo pode se tornar acessível a terceiros.
-
Organizar o armazenamento seguro das informações de acesso. Os herdeiros devem saber onde encontrar os dados necessários para recuperar o acesso aos fundos.
-
Considerar o uso de uma carteira multisig. Essa solução permite distribuir o controle da carteira entre várias pessoas de confiança.
-
Manter as instruções atualizadas. As informações sobre os ativos, as carteiras e as formas de acesso devem estar sempre atualizadas.
O que fazer se você for um herdeiro?
Se você sabe que um familiar falecido possuía criptomoedas, não tenha pressa em tentar acessar os fundos.
-
Não descarte os celulares, computadores, carteiras de hardware ou outros dispositivos do falecido.
-
Obtenha os documentos oficiais que comprovem seu direito à herança.
-
Entre em contato com as exchanges utilizadas pelo falecido para esclarecer o procedimento de transferência dos ativos.
-
Não tente adivinhar senhas nem restaure os dispositivos para as configurações de fábrica.
-
Desconfie de golpistas que prometem recuperar o acesso às criptomoedas mediante pagamento antecipado.
-
Se necessário, procure um especialista em perícia forense digital.
Casos conhecidos e dificuldades na herança de criptomoedas
Os problemas relacionados à herança também podem afetar pessoas que possuem grandes patrimônios em criptomoedas.
Matthew Mellon possuía uma quantidade significativa de XRP, avaliada entre 360 e 500 milhões de dólares. Após sua morte, surgiram dificuldades no processo de herança, em parte porque seu testamento havia sido elaborado antes de seus investimentos em criptomoedas.
Mircea Popescu, um dos primeiros defensores do Bitcoin, supostamente possuía uma quantidade significativa de BTC. O valor de seus ativos poderia chegar a bilhões de dólares. Após sua morte, não ficou claro se ele havia compartilhado com alguém os meios de acesso aos fundos nem se seus herdeiros conseguiram recuperá-los.
Esses casos mostram que até mesmo um patrimônio considerável pode se tornar inacessível se o proprietário não tomar medidas antecipadas para transmitir as chaves aos herdeiros.
